A pesquisa é feita por meio de argumento(s) de pesquisa, o(s) qual(is) pode(m) ser palavras e/ou números. Digite seu(s) argumento(s) de pesquisa em um ou mais campos, conforme sua necessidade e de acordo com a função de cada campo:

• Pesquisar por: os acórdãos retornados conterão todos os argumentos digitados. ⁽¹⁾
• Todas as palavras: os acórdãos retornados conterão todos os argumentos digitados. ⁽²⁾
• Frase exata: os acórdãos retornados conterão a frase exatamente conforme foi digitada. ⁽²⁾
• Uma destas palavras: os acórdãos retornados conterão ao menos um dos argumentos digitados. ⁽²⁾
• Nenhuma das palavras: os acórdãos retornados não conterão nenhum dos argumentos digitados. ⁽²⁾

Observação:

1. A ordem em que os termos são digitados não interfere no resultado da pesquisa, com exceção do campo “Frase exata”;
2. A consulta leva em conta a acentuação das palavras. Assim, "cônjuge" trará resultados diferentes de "conjuge".

Os campos ementa, classe e número do acórdão, relator e data da decisão auxiliam a filtrar o resultado da pesquisa conforme abaixo:

• Ementa: os acórdãos retornados conterão na sua ementa os argumentos digitados. ⁽²⁾
• Número do acórdão: os acórdãos retornados tem o número digitado. Este campo aceita apenas dígitos. ⁽²⁾
• Classe do acórdão: os acórdãos retornados são da classe de acórdão digitada. ⁽²⁾
• Relator: os acórdãos retornados são do relator digitado. ⁽²⁾
  Observação: nos campos classe e relator, a pesquisa é realizada exatamente de acordo com o que foi digitado. Por exemplo: digitando-se “Pedro Silva”, encontra-se “Manoel Pedro Silva”, mas não “Pedro Manoel Silva”; digitando-se “Silva”, encontra-se “Manoel Pedro Silva” e “Pedro Manoel Silva”.
• Data da decisão: os acórdãos retornados são relativos ao período digitado. ⁽²⁾

Para pesquisar pelo número do processo, utilize o campo “Número do acórdão” ⁽²⁾ ou o campo “Pesquisar por” ⁽¹⁾.

Caso a pesquisa não tenha retornado o acórdão procurado, ao elaborar novo argumento de pesquisa, leve em conta que, ao ser digitado originariamente o acórdão, determinados termos ou expressões podem ter sido digitados de variadas formas. Por exemplo: o ano pode constar como 2.002 ou 2002, o dia como 09 ou 9, o número como 96.080914-4 ou 96080914-4.

No resultado da pesquisa, clique em “Ver na íntegra”.

Suponha que o resultado da sua pesquisa é composto de 48 acórdãos. A quantidade de acórdãos exibida é de acordo com a paginação escolhida e para visualizar os próximos acórdãos basta clicar em “Próximos X” ou clicar em “X Anteriores” para visualizar os acórdãos anteriores.

A pesquisa de Jurisprudência permite os seguintes recursos de personalização:

1. Escolher a cor para marcação das palavras pesquisadas; ⁽²⁾
2. Escolher do número de acórdãos exibidos por página no resultado da pesquisa. ⁽²⁾
   

Neste caso, e estando o processo julgado e o acórdão assinado há pelo menos 7 dias ^(*), o acórdão poderá ser solicitado pelo e-mail acordaos@tj.sc.gov.br.
Para tanto, basta mandar mensagem informando a classe do acórdão (processo) e o número (ou números, no caso de acórdãos que tragam um número novo e um antigo, sendo este último entre parênteses).

^(*) Para verificar a movimentação processual, use o link “Consulta Processual – Tribunal de Justiça” disponível na barra superior das páginas do site do TJSC.

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